Blog do escritor Ferréz

Convocação: Paraisópolis, exige Respeito!

Nesse sábado estarei em Paraisópolis na parte da tarde, nem como artista, escritor ou nada disso, mas principalmente como periférico que já foi despejado e sabe a dor de perder o pouco que tinha, vou estar aderindo a campanha, quem quiser colar para somar na idéia, estamos juntos e o convite está feito. Ferréz Campanha : Paraisópolis Exige Respeito denuncia mais um abuso A cerca de um mês a população que reside na Viela Passarinho (mais de 1000 pessoas), recebeu uma ordem judicial para que deixassem suas casas. Isso pois, o pretenso proprietário do terreno (Prefeitura Municipal de São Paulo) entrou com uma ação judicial de imissão na posse para pedir uma ordem do juiz de desocupação da área. Tal ordem veio com prazo de 20 dias para seu cumprimento. Esse procedimento fere as normas legais, na medida em que a comunidade que mora nessa região (Viela Passarinho) por já morar por tantos anos (mais de 15 anos) já adquiriu direito de ser proprietária desse lugar, através do instituto do usucapião. Sendo assim, os proprietários desse terreno são os próprios moradores, portanto só eles legítimos para ingressar com tal ação. Ocorre que a Prefeitura Municipal de São Paulo, ignorando esse direito conquistado pelos moradores, através do tempo, quis se passar por dona do terreno. Dizemos isso pois a Prefeitura requisitou essa ordem de desocupação para o juiz sem ser dona da área, pois no cartório de registro de imóveis ela está registrada no nome de um particular. Essa área está em um local estratégico para a continuidade das obras que estão em andamento, e assim, a municipalidade tentou "dar um jeitinho" de remover os moradores sem lhes dar o que é seu de direito. A Prefeitura é efetivamente a dona dos terrenos ao lado, pois esses passaram para o seu domínio por meio de um processo de desapropriação. No entanto, a Viela Passarinho, não foi desapropriada. Para caracterizar isso, precisaria de um decreto de utilidade pública, mais pagamento do valor de mercado dos imóveis da área, com indenização prévia, e em dinheiro. Entretanto foram os processos de desapropriação dos terrenos vizinhos, os quais nem contém moradias, que foram utilizados para solicitar ao juiz a ordem de desocupação, em uma atitude clara de má fé. Desrespeitando o direito à moradia da comunidade tentaram retirá-los dali como se invasores fossem. Irregular e de invasor é a atitude da Secretaria Municipal de Habitação que pretendia tratar os moradores da Passarinho como se nenhum direito tivessem, sendo que eles já conquistaram a bastante tempo o direito de serem os donos do local. Vale ressaltar, que esse direito existe idependentemente de um processo judicial de usucapião, pois esse é meramente declaratório _ sua conquista independe do ingresso com ação.Em conversa com a responsável pela urbanização no Paraisópolis, os moradores desesperados tiveram que ouvir que quem não tivesse para onde ir poderia ir para um albergue, ou alojamento cedidos pela administração municipal. Era assim que a PMSP iria atender as famílias que moram a mais de 15 anos em suas casas, com um prazo de 20 dias para procurarem uma moradia, se não fosse a união da comunidade em barrar esse processo. O inacreditável é que ainda que a área fosse, pois não é, de domínio público a população também teria direito (MP 2.220/01) a morar lá, ou em algum outro lugar com características semelhantes, nunca somente a um alojamento, ou a um atendimento provisório. Em suma, o pleito de desocupação da área pela municipalidade é ilegítimo por se apoiar em um objeto de desapropriação que não corresponde ao objeto da ação de imissão na posse (Viela Passarinho); por não levar em conta o direito dos moradores à propriedade da área; por violar as leis que tratam de Zonas Especiais de Interesse Social; e por descumprir o que é estabelecido no Plano de Urbanização do Complexo Paraisópolis para reassentamentos. Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus Marisa Feffermann

13 comentários:

Elaine Braga disse...

Ferrez Parabéns pela atitude que sempre vc tem!!Sou moradora de Paraisópolis e estarei lá no evento pra somar++++++

Firmeza
Mais uma vz parabéns por correr junto conosco

Salve Paz

Elaine Braga

Elaine Braga disse...

Silenciando aos que não tem voz


Em cada esquina músicas ,ritmos diferentes,
Pessoas perambulando, trabalhando
ou passando o tempo simplesmente.
Senhoras e senhores conversando,
garotos e garotas dançando.
É Funk, Pagode, Samba, Hip Hop,
Versando Rap ou curtindo Rock.
A favela fervilhando...
Mal amanhece e logo começa:
Despertadores apitam...
Peruas que passam...
Crianças que choram...
E o sol logo nasce.
Dia-a-dia de favela é assim,
A qualquer hora tem barulho, balburdía,
Ruas sempre cheias,transporte lotado.
E é dia de alegria, e é dia de fracasso.
A comadre bate a porta,
Quer ter um bate-papo,
fofocar sobre a vizinha do lado,
pedir açúcar e sal emprestados.
Com lama e barro nas ruas sem asfalto,
no sobe-e-desce das ladeiras,
Estamos sempre no corre.
Matando um dragão por dia
e ainda fingindo alegria
pros filhos que ainda não cresceram.
Ao entardecer na favela
sentimos algo diferente.
Noventa mil habitantes...
Tanta quietude quer dizer...
-Toque de recolher!
Ao ligarmos nossas TV's
"Enfrentamento com a polícia na Paraisópolis:
A segunda maior favela da Metrópole."
Um choque...
E lá vem a tropa de choque.
Os helicópteros sobrevoam...
As sirenes soam...
São tiros e bombas pelo ar.
Gritos e choros a ecoar.
-Daqui ninguém sai, aqui ninguém entra!
Estamos todos encurralados.
Veracidade da mídia...
No foco da mídia desfocados.
Amanhã esquece.Segue a vida.
E a vida como Deus manda ou desmanda
Seguirá.
Na esperança que um dia virá
a salvação caída do céu.

Elaine Braga (Moradora de Paraisópolis)

balaio do pedrão disse...

é isso aí!
com a lei debaio do braço, contra o abuso da prefeitura, pelas pesoas que estão precisando de nossa ajuda! e se mdemagogia!
parabéns!

Renato disse...

Caro Ferrez

Tenho muita admiração por vc e aprecio muito seus textos e sua visão de mundo.
Sobre essa questao de desapropriação, sei o quanto é f...., pois aqui em Guarulhos, muitos bairros estão com esse problema, e ja tivemos exemplos arbitrarios no passado.Presencie algumas reitegrações e sao indgnas, e sempre, de uma forma ou outra o poder publico é conivente.
A policia fascista parece ter orgasmos ao ver a dor das pessoas perderem suas coisas, e se saber one qual o nome de cada um , os trata como bandidos. ninguem se espanta na grande midia nem faz nada, mas ai de algum morador se atirar uma pedra e algum porco fardado, é assassinado e policia e merda da nossa imprensa ainda o mata de novo chamando de bandido.

Triste filme,

Uma saudação revolucionaria meu caro Ferrez

Ricardo Esteves disse...

Nossa ... isos a gente não vê na Tv, =\
por isso da importância de continuar com esse tipo de trabalho.. li sua matéria no le monde
parabéns o/

Marcelo e Andréia disse...

é isso ai, paraisópolis, parabens pela vitoria, nunca abaixe a guarda nos somos o retrato da vida sofrida entre a burguesia, mas unidos venceremos a discriminação que nos cercas e lutaremos pelo nosso direito, nunca deixe alguem te umilhar, se o fizer seja mais esperto, mostre que nos somos doutorados em umildade, força, união, carater e sabedoria e não uma sociedade que se vende para a politica ou curupção, vai ai o meu recado comunidade, respeito sempre autoridades de todo Brasil.

o Profeta disse...

Pois é a Policia só sabe invadir barraco de pobre, esquecendo-se que ela propria a Policia é pobre e usada pelas elites para dominar , como pobre brasileiro não tem consciencia politica acontece isso, parabens pelo blog.

o Profeta disse...

Unidos venceremos, agora com a internet as elites estão FFF 3 F mesmo , podemos mobilizar o pais todo e até o mundo, descobre quem tem interesse nesse vosso terreno, e se precisar de alguma coisa envia e-mail.

roberta disse...

Salve Salve Ferréz krO te parabenizar pelo evento foi o primeiro evento que eu fui mais foi a maior satisfação esta assistindo a trajetória de uma pessoa que eu admiro pra caramba.Pois não vejo ninguem da Elite tendo a atidude que vc tem,mais é claro que vejo eles nos punindo ou nos jogano pedras por algo que não fizemos,isso pra eles ja viraram Lei.KrO parabenizar vc por você ser essa pessoa que tu és e apesar de viver na quebrada corre pelo lado certo.Espero que seu dvd seu livro e sua marca possa vim a progredir pois alem de ser da sul é um trabalho que gera emprego pra nossa gente...

Meus Parabéns e sempre que puder irei comparecer aos seus eventos.

Abraços
ass:Roberta

mayara_carmos2 disse...

valeu ferrer pela sua atitude

mu
ito obrigado


mayara santos



mesmo

mayara_carmos2 disse...

valeu ferrer pela sua atitude

mu
ito obrigado


mayara santos



mesmo

mayara_carmos2 disse...

valeu ferrer pela sua atitude

mu
ito obrigado


mayara santos



mesmo

mayara_carmos2 disse...

vc fez valer apena paraisopolis

valeu






mayara santos