Blog do escritor Ferréz

começa a limpeza

20/05/2006 - 10h07
Governo de São Paulo retira laudos de mortos do IML
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MARIO CESAR CARVALHOda Folha de S.PauloO secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, mandou recolher nas unidades dos IMLs (Institutos Médico Legal) todos os laudos de mortes ocorridas em confrontos com a polícia na última semana. A ordem é que essa documentação, que é pública, fique concentrada em seu gabinete.Desde o início dos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital), na sexta-feira passada, pelo menos 107 suspeitos foram mortos por policiais --uma média de 15,28 mortos ao dia. No primeiro trimestre deste ano, a média de mortes em confrontos era de 1,3. O governo se recusa a divulgar a lista com o nome dos 107 mortos.Pelo procedimento normal, o laudo seria enviado para as delegacias onde foi registrado o óbito. Poderia também ser remetido para a Justiça Militar, para a eventual instauração de inquérito.A razão dessa trajetória é simples. O laudo é remetido para a delegacia porque servirá de base à investigação. No documento, um médico legista registra as condições em que o cadáver chegou ao IML, como número de tiros, distância da qual foram disparados e o local do corpo atingido.O laudo cadavérico do IML não é documento sigiloso, segundo dois especialistas em direito penal --o ex-ministro Miguel Reale Jr. e o ex-juiz Luiz Flávio Gomes. É uma peça pública, como o boletim de ocorrência e inquérito policial no qual é anexado. Quando o delegado acredita que sua divulgação pode prejudicar a investigação, solicita a um juiz que decrete segredo de Justiça sobre o caso.Três funcionários de IMLs diferentes contaram à reportagem da Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem revelados, que a ordem do secretário é que nenhuma documentação das mortes em confronto com policiais permaneçam nas repartições. São Paulo tem quatro IMLs, mas só dois estão em funcionamento, nas regiões central e oeste da cidade. E outros 10 na Grande São Paulo.A Folha requisitou às unidades do IML acesso aos laudos. Para não violar a privacidade da vítima, informou que não divulgaria nomes -só a condição do morto. As unidades do IML informaram que já não detinham essa documentação, que ela fora enviada para o gabinete do secretário --que nega ter pedido os laudos.Por determinação da SSP, a direção do IML foi proibida de dar entrevistas. Os IMLs não são os únicos órgãos públicos a negar informações na última semana. Hospitais e prontos-socorros que receberam vítimas fatais também se recusaram a fornecer à Folha dados sobre os mortos. Informaram que esses dados só poderiam ser obtidos nas secretarias municipal e estadual de Saúde. O Estado de São Paulo e a prefeitura estão sob governos do PFL.Em episódios anteriores, como chacinas, hospitais forneciam diretamente os dados sobre os mortos para a imprensa.O ex-juiz e advogado Luiz Flávio Gomes diz que não há ilegalidade no fato de o secretário da Segurança requisitar os laudos do IML. O secretário é chefe de toda a polícia e pode pedir os documentos que julgar necessários, afirma."É inusitado que o secretário requisite para ele essa documentação. Parece que ele quer tomar conhecimento de tudo antes. Dá um cheiro de ilegalidade", diz.Esse tipo de requisição era prática corriqueira no regime militar, segundo Gomes. "Os secretários requisitavam e os laudos saíam conforme o desejo do chefe", diz. Na ditadura, o IML serviu para dar aparência de legalidade a várias execuções de opositores do regime. Mesmo então não era comum laudos ficarem sob segredo. No caso da morte do jornalista Vladimir Herzog (1930-1975), por exemplo, o laudo foi divulgado no dia do enterro pelo 2º Exército.O advogado Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça, diz que solicitava cópias de laudos do IML quando foi secretário da Segurança no governo de Franco Montoro (1983-1988). "Fazia isso para controlar a violência policial. Deu certo", diz.

6 comentários:

Anônimo disse...

Na ditadura se matava 15 pessoas por dia?

Estamos em 2006!

PFL! PFL! PFL!
Eles estavam lá.
Eles continuam aqui!
Como isso pode acontecer?
Como deixamos isso acontecer?

A ditadura voltou?

Anônimo disse...

Muito interesante a imprensa ficar entrevistando o Secretário da Segurança Pública e não mostrar entrevistas com os familiares dos mortos. Sexta-feira enquanto o Datena Falava com o Sr. Bitencourt o CDHU no Jardim Maria Sampaio (Zona Sul) era invadido pela polícia. Foi pânico pra todo lado.Ninguem mostrou nada. É assim, a população da periferia tem que suportar todo tipo de abuso em nome da suposta "segurança".

Vitor Taveira disse...

mais uma chacina contra aqueles que são considerados a escória da sociedade brasileira
carandiru, carajás, candelária e agora essa...
e a vida continua não valendo nada nesse mundo

é hora de assumirmos nossa culpa nisso tudo!

Anônimo disse...

A pena de morte foi instituida, desta vez abertamente, pelo governo do estado de São Paulo que ainda por cima concentra o policial, o juiz e o executor numa mesma pessoa!

Anônimo disse...

Como é possível admitirmos o governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL ou PSol?), admitir a possibilidade de inocentes terem morrido nos tais “supostos confrontos” com a polícia paulista e seu secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro, ter, literalmente, “passado a mão” (aspas porque são declarações minhas) nos laudos do IML (Instituto Médico Legal) sobre as mortes de suspeitos de execução, pela polícia paulista, nos últimos dias?

Miguel Reale Jr., o mesmo advogado (jurista?) que esteve cotado pelos setores mais reacionários do país para pedir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse à Folha de S. Paulo que, quando foi secretário de Segurança Pública do então governador Franco Montoro (acho que ele se arrepende da burrada que cometeu ao ajudar a fundar o PSDB), nos idos do começo da década de 1980, retinha os laudos do IML para tentar controlar as matanças promovidas pela polícia paulista. Fazia sentido, afinal estávamos saindo dos nossos “anos de chumbo”: a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), a Força Tática (Tático Móvel, o “Taticão”), o Esquadrão da Morte, ainda operavam a toda força...

Parenteses: Descobri, outro dia, lendo uma entrevista de nosso amigo Ferréz para a Carta Maior que a tal da Le Coq ainda existe... Não entendi direito, será mesmo aquele bando de Charlies (no “alfabeto fonético internacional”, usado pelos Mikes e pelos Charlies, “Mike é “M”, e "Charlie" é “C”, logo Charlie é “policial Civil”, e Mike é “policial Militar”) que atuavam no Rio de Janeiro e que teriam sido dizimados no Espírito Santo, quando resolveram botar um pouco de civilização naquela capitania hereditária...? E que esses manés estariam atuando nas favelas de São Paulo!...

Voltando: como é que não o Saulinho, aquele sujeito que esteve cotado para ser governador do Estado de São Paulo antes da postulação ao Palácio dos Bandeirantes ter virado prêmio de consolação para José Serra, se mantém no cargo? Afinal, nada mais “branco e burguês”, para usar as palavras de nosso governador, pseudo-suposto inventor da “piada” de que o PFL está no poder há 500 anos, desde o “descobrimento”...

Como é que o cara tem a pachorra de “requisitar” os laudos do IML quando já morreram mais de uma centena de homens, nos tais “supostos confrontos” com a polícia? E a imprensa? Só diz que não tem acesso? E tudo bem? Ele não poderia simplesmente ter pedido uma "xerox"?!

Abs,

Edson

Well, meu caro Ferréz, e aquela entrevista? Sigo esperando sua ajuda: reporterdesp@yahoo.com.br

Strongman disse...

Nós somos o bode espiatório,o estado precisa mostrar números e nós somos os números.Matar a gente não faz diferença,somos pobres,não viramos notícia e apenas ESTATÍSTICA.Vamos esperar o laudo do IML,com certeza mais uma piada de mau gosto.

Abraço Ferrez